1. Natureza
da marca quanto ao domicílio do proprietário:
- brasileira - aquela regularmente depositada no
Brasil por pessoa domiciliada no país;
- estrangeira - aquela regularmente depositada no
Brasil, mas por pessoa não
domiciliada no país. Também pode ser aquela que, mesmo depositada regularmente
em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe ou
em organização internacional da qual o país faça parte, seja depositada
no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e
cujo depósito contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro
pedido.
2. Natureza da marca quanto ao uso:
- de produtos ou serviços - aquela
usada para distinguir um produto de outros idênticos,
semelhantes ou afins, de origens diversas;
- coletiva - aquela usada para identificar
produto ou serviço advindo de membros de
uma determinada entidade;
- de certificação - aquela que se destina a atestar a
conformidade de um produto ou
um serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente
quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Apresentação da marca
Nominativa:
é constituída por uma ou mais palavras, no sentido amplo do alfabeto
romano, compreendendo também os neologismos e as combinações de letras ou
algarismos romanos e/ou arábicos.
Figurativa:
é constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada
de letra e número, isoladamente, bem como por ideogramas de línguas,
tais como japonês, chinês e hebraico. Nesta última hipótese, a proteção
legal recai sobre o ideograma em si, e não sobre a palavra ou o termo que ele
representa, salvo se for uma marca de apresentação mista.
Mista: é
constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou de
elementos nominativos cuja grafia apresente-se de forma estilizada.
Tridimensional:
é constituída pela forma plástica (entende-se por forma plástica a
configuração ou a conformação física) do produto ou da embalagem. Essa forma deve
ter capacidade distintiva em si mesma e estar dissociada de qualquer efeito técnico.
Saiba mais na ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
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